ALV Advogados oferece a experiência e sofisticação dos mais renomados escritórios de advocacia, combinada com uma abordagem racional e competitiva na cobrança de honorários e alto grau de envolvimento dos sócios.

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PERFIL DO ESCRITÓRIO

ALV Advogados foi fundado em 2006, sempre com o objetivo de oferecer assessoria jurídica de excelência na área empresarial, tanto do ponto de vista consultivo, estruturando e negociando contratos e operações diversas, bem como na área de litígios, por meio da representação de clientes em processos judiciais, administrativos e arbitragens em todo o território nacional.

Atendendo clientes nacionais e estrangeiros, o escritório tem atuação focada na terceirização de serviços jurídicos para empresas em fase de crescimento, clientes corporativos de médio porte e empreendedores buscando assessoria jurídica de rotina e para questões mais complexas, ou para empresas multinacionais, companhias de capital aberto ou instituições financeiras que normalmente possuem um departamento jurídico interno e procuram assessoria jurídica para projetos ou demandas específicas, ou para o secondment de colaboradores.

ALV Advogados é reconhecido pelos seus clientes por oferecer a qualidade e experiência de escritórios de grande porte, mas combinado com um alto grau de dedicação dos sócios e uma abordagem racional e competitiva na cobrança de honorários. Buscamos construir uma relação de longo prazo com todos os nossos clientes para conhecer a fundo os seus negócios, criando assim um valor único aos nossos serviços e, principalmente, permitindo que sejamos reconhecidos como a escolha imediata para assessoria jurídica no Brasil.

/ CONHEÇA NOSSAS INSTALAÇÕES

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Contratos e Comercial

    Elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais diversos, incluindo contratos preliminares, contratos típicos e atípicos previstos na legislação brasileira e contratos internacionais. Consultoria jurídica comercial com ênfase em questões de natureza empresarial, por meio da elaboração de pareceres e opiniões legais relacionados à interpretação de normas e contratos, a questões envolvendo responsabilidade civil, aos prazos para exercício de direitos, à validade de negócios jurídicos, ao cumprimento de obrigações e demais assuntos relevantes ou rotineiros à atividade empresarial.

  • Societário

    Assessoria jurídica em questões societárias diversas, no preparo de documentos societários relacionados à rotina empresarial ou operações mais complexas, reorganizações societárias, participação em assembleias gerais e reuniões de sócios, elaboração e negociação de acordo de sócios, instrumentos e programas de opção de compra de ações e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e de joint-ventures. Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre questões envolvendo a rotina societária de empresas fechadas e de capital aberto, a interpretação de documentos societários, o exercício do direito de controle e a representação dos interesses de sócios em conflitos societários.

  • Fusões e Aquisições

    Assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros em todas as etapas do investimento em empresas brasileiras e no exterior. Realização de auditoria legal (due diligence), organização e montagem de data room físico ou virtual, estruturação de operações sofisticadas, elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de participação societária, contratos de subscrição, de investimento, acordos de acionistas e quaisquer outros instrumentos jurídicos necessários à concretização da operação. Acompanhamento e assessoria jurídica especializada no processo de integração de sociedades, mudança de controle e demais situações observadas após a conclusão e fechamento da operação.

  • Trabalhista

    Assessoria jurídica na avaliação de rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste de procedimentos, objetivando a eliminação ou redução de contingências trabalhistas. Modelagem e implementação de sistemas de remuneração variável para executivos e funcionários, e atuação na assessoria empresarial sindical, tanto no âmbito extrajudicial quanto judicial, incluindo em negociações coletivas e conflitos de greve. Levantamento e classificação de risco de contingências trabalhistas em operações societárias. Assessoria jurídica contenciosa em nível administrativo e judicial, seja pela atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e demais órgãos, seja pela representação de clientes nacionais e estrangeiros em reclamações trabalhistas em todas as instâncias.

  • Contencioso e Arbitragem

    Representação dos interesses de clientes nacionais e estrangeiros perante todos os tribunais e juízos arbitrais brasileiros ou no exterior, em matérias envolvendo todas as áreas de atuação jurídica, inclusive disputas comerciais, de consumo, família e sucessões. Atuação pré-contenciosa visando a prevenção de litígios e a composição de interesses por meio de acordos, bem como a elaboração de pareceres e affidavits sobre direito processual brasileiro e sobre a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais e arbitrais, iniciados no Brasil ou no exterior.

  • Tributário

    Assessoria jurídica preventiva em relação a tributos diretos, indiretos, aduaneiros e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária, planejamento tributário e assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, e regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal. Assessoria jurídica contenciosa no acompanhamento de procedimentos fiscais, elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como o patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Levantamento e classificação de risco de contingências tributárias em operações societárias e financeiras em geral.

  • Administrativo

    Assessoria jurídica em licitações públicas e contratos administrativos, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), manifestações de interesse, concessões de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas, incluindo questões regulatórias. Assessoria jurídica contenciosa na apresentação de defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas, bem como na apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas.

  • Imobiliário

    Estruturação, elaboração e negociação de instrumentos jurídicos relacionados a operações e empreendimentos imobiliários das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, condomínios, operações de compra e venda de imóveis, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada e locação (inclusivebuilt to suit). Assessoria a clientes estrangeiros na aquisição de imóveis urbanos ou rurais, auditoria legal e análise de documentos para avaliação da regularidade e regularização de documentação imobiliária, constituição de garantias reais imobiliárias em operações estruturadas e consultoria jurídica em legislação urbanística e registral.

  • Infraestrutura e Financiamento de Projetos

    Assessoria jurídica em todos fases de estruturação de projetos de infraestrutura e financiamento de projetos nos mais variados setores industriais, incluindo a elaboração e negociação de todos os contratos de financiamento, documentos de garantia, contratos de suporte, contratos de gestão de conta, contratos de EPC, O&M, PPA, joint-venturee contratos de fornecimento.

  • Bancário e Financeiro

    Assessoria jurídica em operações financeiras estruturadas, empréstimos sindicalizados, empréstimos externos e renegociação de dívidas, consultoria sobre regulamentação do sistema financeiro e regulamentação cambial, registro declaratório eletrônico de operações financeiras e de investimento externo direto, e representação perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

  • Planejamento Patrimonial, Sucessório e Familiar

    Assessoria jurídica a grupos familiares na estruturação de veículos societários, contratuais e legais para gestão mais eficiente, proteção, crescimento e perpetuidade do patrimônio familiar, adoção de práticas de governança, negociação e constituição de trusts e fundações no exterior, elaboração de acordo de sócios interfamiliar, constituição deholdings patrimoniais e fundos de investimento exclusivos, mediação de conflitos familiares, assessoria na avaliação de perfis individuais dentro do núcleo familiar e consultoria em questões diversas de natureza sucessória e familiar.

  • Propriedade Intelectual

    Elaboração e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual (marcas, patentes, know-how, nomes de domínio, direitos autorais em geral, dentre outros), elaboração e análise de todos os tipos de contratos de transferência de tecnologia (prestação de serviços técnicos e científicos, franquia, dentre outros), inclusive averbação perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e consultoria em assuntos direta e indiretamente relacionados à propriedade intelectual e entretenimento, como, por exemplo, patrocínios e regulação publicitária. Assessoria jurídica contenciosa em conflitos de marcas, nomes comerciais e nomes de domínio, e na proteção à prática de atos de concorrência desleal.

  • Reestruturação e Recuperação de Empresas

    Assessoria em todos os assuntos relacionados a companhias em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência, representando investidores, credores, sócios/acionistas e devedores. Assessoria a investidores interessados em ativos de companhias em dificuldade financeira, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.

  • Compliance

    Assessoria jurídica na realização de auditorias de compliance no contexto de operações societárias, investigações internas, treinamentos, revisão e implementação de programas de monitoramento e políticas internas, representação em inquéritos administrativos e processos sancionadores e consultoria em questões especialmente relacionadas à corrupção e lavagem de dinheiro, antitruste e governança corporativa.

  • Concorrencial

    Representação de clientes em notificações de atos de concentração, negociação de acordos de leniência e demais inquéritos ou processos administrativos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assessoria em auditorias concorrenciais e programas de compliance concorrencial e avaliação de práticas e contratos comerciais com o objetivo de minimizar riscos de natureza concorrencial. Assessoria jurídica contenciosa em ações judiciais de natureza concorrencial, em especial ações relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE.

  • Ambiental

    Orientação e avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais envolvendo compra e venda de imóveis e outros ativos, realização de auditorias ambientais, consultoria sobre legislação ambiental, assessoria jurídica para compliance e obtenção de licenças e autorizações, incluindo gestão de pleitos com agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente. Assessoria jurídica contenciosa em processos administrativos e judiciais envolvendo todos as questões relacionadas à matéria ambiental.

  • Agronegócio

    Assessoria jurídica na elaboração e negociação de contratos agrários, contratos de sociedades agrícolas, auditoria e gestão de riscos em contratos de arrendamento e parceria rural,  assessoria em questões regulatórias envolvendo o registro, produção e comercialização de agrotóxicos e insumos agrícolas, consultoria especializada em questões tributárias relacionadas à propriedade rural e assessoria em questões jurídicas relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio.

  • Mercado de Capitais

    Assessoria jurídica na realização de ofertas públicas ou privadas de distribuição de ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias, bonds e outros valores mobiliários, tanto no Brasil quanto no exterior. Assessoria na regulamentação aplicável às companhias abertas e em questões de governança corporativa, elaboração de opiniões legais em operações de emissão de valores mobiliários, apresentação de defesa e acompanhamento de processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

EQUIPE

SÓCIOS

Guilherme Daher de Campos Andrade

Fábio Lacaz

Leonardo Ferraz Vasconcelos

Mateus Miranda Roquim

E-mail:

ADVOGADOS

Caio Inácio da Silva

Geovany Pereira Rodrigues

Guilherme Meng de Azevedo

Kamila Rossato Duque

E-mail:

Maria Julia Oltramari Boscolo

Natália Bernardes Ricupero

Pedro Henrique Gomes Santos Silva

Priscila Silva Santos

E-mail:

ESTAGIÁRIOS

Gabriel Achôa Aguiar Marques

Henrique Ribeiro Melcher

Octávio Augusto de Oliveira Costa

E-mail:

SÓCIOS

Guilherme Daher de Campos Andrade

E-mail:

Fábio Lacaz

E-mail:

Leonardo Ferraz Vasconcelos

E-mail:

Mateus Miranda Roquim

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ADVOGADOS

Caio Inácio da Silva

E-mail:

Geovany Pereira Rodrigues

E-mail:

Guilherme Meng de Azevedo

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Kamila Rossato Duque

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Maria Julia Oltramari Boscolo

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Natália Bernardes Ricupero

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Pedro Henrique Gomes Santos Silva

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Priscila Silva Santos

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ESTAGIÁRIOS

Gabriel Achôa Aguiar Marques

E-mail:

Henrique Ribeiro Melcher

E-mail:

Octávio Augusto de Oliveira Costa

E-mail:

ALIANÇAS

ALV Advogados é o membro brasileiro da Warwick Legal Network (WLN), uma associação internacional de escritórios de advocacia com atuação na área empresarial em cerca de 40 países distribuídos em 4 continentes, e dedicada especialmente ao middle market.

 

 

 

ALV Advogados possui uma parceria estratégica com Mendonça e Marujo Advogados, escritório especializado em Direito Criminal com atuação na área contenciosa, por meio da defesa dos interesses de seus clientes em inquéritos policiais, procedimentos investigatórios criminais e ações penais, bem como na área consultiva, por meio da elaboração de opiniões legais e do desenvolvimento de programas, cursos e treinamentos de compliance criminal.

DESTAQUES

Abaixo, algumas notícias de grande repercussão que veicularam a atuação de ALV Advogados:

  • Fábio Lacaz, sócio de ALV Advogados, é reconhecido pelo segundo ano consecutivo como um dos advogados mais admirados na edição de 2018 do anuário ANÁLISE ADVOCACIA 500, publicado pela Análise Editorial. Agradecemos mais uma vez aos nossos clientes pela recomendação, e à nossa equipe pelo excelente trabalho.

  • ALV Advogados e o sócio Fábio Lacaz, responsável pela área de fusões e aquisições, são destacados em reportagem da Latin Lawyer pela assessoria jurídica na venda de participação societária majoritária em projeto para a construção da primeira usina termoelétrica com queima de resíduos (waste-to-energy) no Brasil.

    / Leia a matéria na íntegra
  • ALV Advogados orgulhosamente anuncia seu ingresso como o mais novo membro brasileiro da Warwick Legal Network (WLN), uma associação internacional de escritórios de advocacia com atuação na área empresarial em cerca de 40 países distribuídos em 4 continentes, e dedicada especialmente ao middle market.

    / Veja o anúncio no site da WLN
  • Fábio Lacaz, sócio de ALV Advogados, é reconhecido como um dos advogados mais admirados na 12ª edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA 500, publicado pela Análise Editorial. Agradecemos aos nossos clientes pela recomendação, e à nossa equipe pelo excelente trabalho.    

  • ALV Advogados é o novo associado da AMCHAM – Câmara Americana de Comércio, a maior associação empresarial não sindical do Brasil. A referida associação visa fortalecer o posicionamento do escritório junto ao ambiente empresarial nacional e internacional, onde se concentram suas principais áreas de atuação.

    / Visite o site da AMCHAM
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