Escritório de advocacia full service atuante nas áreas consultiva e contenciosa.

Andrade, Lacaz e Vasconcelos Advogados presta assessoria a clientes nacionais e estrangeiros, nos mais variados ramos do direito brasileiro.

/ SAIBA MAIS

ENGLISH

PERFIL DO
ESCRITÓRIO

O escritório Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados oferece assessoria a seus clientes tanto na área preventiva do Direito, estruturando e negociando contratos e operações das mais diversas, bem como na solução de litígios propriamente ditos, através da elaboração de peças processuais e acompanhamento de andamentos em tribunais em todo o território nacional, sempre assegurando um atendimento de excelência e qualidade.

Valorizando as relações individuais e particularidades de cada um dos seus clientes, Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados destaca-se por uma atuação caracterizada pela abordagem integrada da matéria envolvida, em que se consideram rigorosamente os vários aspectos jurídicos e comerciais das questões submetidas por seus clientes.

Praticando sempre uma advocacia atualizada e criativa na busca de soluções legais, Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados conta com um corpo de profissionais com grande experiência nos mais variados ramos do mercado jurídico, além de sólida formação acadêmica.


/ CONHEÇA NOSSAS INSTALAÇÕES

ÁREAS DE ATUAÇÃO

  • Contratos e Comercial

    Elaboração, revisão e negociação de instrumentos contratuais diversos, incluindo contratos preliminares, contratos típicos e atípicos previstos na legislação brasileira e contratos internacionais. Consultoria jurídica comercial com ênfase em questões de natureza empresarial, por meio da elaboração de pareceres e opiniões legais relacionados à interpretação de normas e contratos, a questões envolvendo responsabilidade civil, aos prazos para exercício de direitos, à validade de negócios jurídicos, ao cumprimento de obrigações e demais assuntos relevantes ou rotineiros à atividade empresarial.

  • Societário

    Assessoria jurídica em questões societárias diversas, no preparo de documentos societários relacionados à rotina empresarial ou operações mais complexas, reorganizações societárias, participação em assembleias gerais e reuniões de sócios, elaboração e negociação de acordo de sócios, instrumentos e programas de opção de compra de ações e quaisquer outros acordos necessários para regular as relações societárias e de joint-ventures. Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre questões envolvendo a rotina societária de empresas fechadas e de capital aberto, a interpretação de documentos societários, o exercício do direito de controle e a representação dos interesses de sócios em conflitos societários.

  • Fusões e Aquisições

    Assessoria jurídica a clientes nacionais e estrangeiros em todas as etapas do investimento em empresas brasileiras e no exterior. Realização de auditoria legal (due diligence), organização e montagem de data room físico ou virtual, estruturação de operações sofisticadas, elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda de participação societária, contratos de subscrição, de investimento, acordos de acionistas e quaisquer outros instrumentos jurídicos necessários à concretização da operação. Acompanhamento e assessoria jurídica especializada no processo de integração de sociedades, mudança de controle e demais situações observadas após a conclusão e fechamento da operação.

  • Trabalhista

    Assessoria jurídica na avaliação de rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste de procedimentos, objetivando a eliminação ou redução de contingências trabalhistas. Modelagem e implementação de sistemas de remuneração variável para executivos e funcionários, e atuação na assessoria empresarial sindical, tanto no âmbito extrajudicial quanto judicial, incluindo em negociações coletivas e conflitos de greve. Levantamento e classificação de risco de contingências trabalhistas em operações societárias. Assessoria jurídica contenciosa em nível administrativo e judicial, seja pela atuação junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho e demais órgãos, seja pela representação de clientes nacionais e estrangeiros em reclamações trabalhistas em todas as instâncias.

  • Contencioso e Arbitragem

    Representação dos interesses de clientes nacionais e estrangeiros perante todos os tribunais e juízos arbitrais brasileiros ou no exterior, em matérias envolvendo todas as áreas de atuação jurídica, inclusive disputas comerciais, de consumo, família e sucessões. Atuação pré-contenciosa visando a prevenção de litígios e a composição de interesses por meio de acordos, bem como a elaboração de pareceres e affidavits sobre direito processual brasileiro e sobre a aplicação da legislação brasileira em procedimentos judiciais e arbitrais, iniciados no Brasil ou no exterior.

  • Tributário

    Assessoria jurídica preventiva em relação a tributos diretos, indiretos, aduaneiros e previdenciários, no que concerne à interpretação e à aplicação da legislação tributária, planejamento tributário e assessoria na obtenção de incentivos fiscais, inclusive regionais e setoriais, e regimes especiais nas esferas federal, estadual e municipal. Assessoria jurídica contenciosa no acompanhamento de procedimentos fiscais, elaboração de defesas e recursos em processos administrativos, bem como o patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal e previdenciária. Levantamento e classificação de risco de contingências tributárias em operações societárias e financeiras em geral.

  • Administrativo

    Assessoria jurídica em licitações públicas e contratos administrativos, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), manifestações de interesse, concessões de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas, incluindo questões regulatórias. Assessoria jurídica contenciosa na apresentação de defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas, bem como na apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas.

  • Imobiliário

    Estruturação, elaboração e negociação de instrumentos jurídicos relacionados a operações e empreendimentos imobiliários das mais diferentes naturezas, tais como incorporações imobiliárias, loteamentos, parcelamentos, condomínios, operações de compra e venda de imóveis, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada e locação (inclusivebuilt to suit). Assessoria a clientes estrangeiros na aquisição de imóveis urbanos ou rurais, auditoria legal e análise de documentos para avaliação da regularidade e regularização de documentação imobiliária, constituição de garantias reais imobiliárias em operações estruturadas e consultoria jurídica em legislação urbanística e registral.

  • Infraestrutura e Financiamento de Projetos

    Assessoria jurídica em todos fases de estruturação de projetos de infraestrutura e financiamento de projetos nos mais variados setores industriais, incluindo a elaboração e negociação de todos os contratos de financiamento, documentos de garantia, contratos de suporte, contratos de gestão de conta, contratos de EPC, O&M, PPA, joint-venturee contratos de fornecimento.

  • Bancário e Financeiro

    Assessoria jurídica em operações financeiras estruturadas, empréstimos sindicalizados, empréstimos externos e renegociação de dívidas, consultoria sobre regulamentação do sistema financeiro e regulamentação cambial, registro declaratório eletrônico de operações financeiras e de investimento externo direto, e representação perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

  • Planejamento Patrimonial, Sucessório e Familiar

    Assessoria jurídica a grupos familiares na estruturação de veículos societários, contratuais e legais para gestão mais eficiente, proteção, crescimento e perpetuidade do patrimônio familiar, adoção de práticas de governança, negociação e constituição de trusts e fundações no exterior, elaboração de acordo de sócios interfamiliar, constituição deholdings patrimoniais e fundos de investimento exclusivos, mediação de conflitos familiares, assessoria na avaliação de perfis individuais dentro do núcleo familiar e consultoria em questões diversas de natureza sucessória e familiar.

  • Propriedade Intelectual

    Elaboração e negociação de contratos que envolvam licenciamentos e cessões de ativos de propriedade intelectual (marcas, patentes, know-how, nomes de domínio, direitos autorais em geral, dentre outros), elaboração e análise de todos os tipos de contratos de transferência de tecnologia (prestação de serviços técnicos e científicos, franquia, dentre outros), inclusive averbação perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e consultoria em assuntos direta e indiretamente relacionados à propriedade intelectual e entretenimento, como, por exemplo, patrocínios e regulação publicitária. Assessoria jurídica contenciosa em conflitos de marcas, nomes comerciais e nomes de domínio, e na proteção à prática de atos de concorrência desleal.

  • Reestruturação e Recuperação de Empresas

    Assessoria em todos os assuntos relacionados a companhias em dificuldades financeiras, abrangendo projetos de reestruturação de dívida, recuperação extrajudicial, recuperação judicial e falência, representando investidores, credores, sócios/acionistas e devedores. Assessoria a investidores interessados em ativos de companhias em dificuldade financeira, envolvendo análise de risco, elaboração de contratos, negociação e desenvolvimento de estruturas jurídicas e planos de recuperação que possam viabilizar a realização do investimento.

  • Compliance

    Assessoria jurídica na realização de auditorias de compliance no contexto de operações societárias, investigações internas, treinamentos, revisão e implementação de programas de monitoramento e políticas internas, representação em inquéritos administrativos e processos sancionadores e consultoria em questões especialmente relacionadas à corrupção e lavagem de dinheiro, antitruste e governança corporativa.

  • Concorrencial

    Representação de clientes em notificações de atos de concentração, negociação de acordos de leniência e demais inquéritos ou processos administrativos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), assessoria em auditorias concorrenciais e programas de compliance concorrencial e avaliação de práticas e contratos comerciais com o objetivo de minimizar riscos de natureza concorrencial. Assessoria jurídica contenciosa em ações judiciais de natureza concorrencial, em especial ações relativas à prevenção e/ou reparação de danos de natureza concorrencial e ações visando à anulação de decisões do CADE.

  • Ambiental

    Orientação e avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais envolvendo compra e venda de imóveis e outros ativos, realização de auditorias ambientais, consultoria sobre legislação ambiental, assessoria jurídica para compliance e obtenção de licenças e autorizações, incluindo gestão de pleitos com agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente. Assessoria jurídica contenciosa em processos administrativos e judiciais envolvendo todos as questões relacionadas à matéria ambiental.

  • Agronegócio

    Assessoria jurídica na elaboração e negociação de contratos agrários, contratos de sociedades agrícolas, auditoria e gestão de riscos em contratos de arrendamento e parceria rural,  assessoria em questões regulatórias envolvendo o registro, produção e comercialização de agrotóxicos e insumos agrícolas, consultoria especializada em questões tributárias relacionadas à propriedade rural e assessoria em questões jurídicas relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio.

  • Mercado de Capitais

    Assessoria jurídica na realização de ofertas públicas ou privadas de distribuição de ações, certificado de depósito de ações, debêntures, notas promissórias, bonds e outros valores mobiliários, tanto no Brasil quanto no exterior. Assessoria na regulamentação aplicável às companhias abertas e em questões de governança corporativa, elaboração de opiniões legais em operações de emissão de valores mobiliários, apresentação de defesa e acompanhamento de processos administrativos perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

EQUIPE

SÓCIOS

Guilherme Daher de Campos Andrade

Fábio Lacaz

Leonardo Ferraz Vasconcelos

Mateus Miranda Roquim

E-mail:

ADVOGADOS

Adriano Erdei Braga Tavares

Caio Brandão Coelho Martins de Araujo

Caio Inacio da Silva

Camila Silveira Fiatikoski Mattos

E-mail:

Geovany Pereira Rodrigues

Guilherme Meng de Azevedo

Henrique Ribeiro Melcher

Kamila Rossato Duque

E-mail:

Manuela Prado Leitão

Maria Julia Oltramari Boscolo

Octávio Augusto de Oliveira Costa

Pedro Henrique Gomes Santos Silva

E-mail:

SÓCIOS

Guilherme Daher de Campos Andrade

E-mail:

Fábio Lacaz

E-mail:

Leonardo Ferraz Vasconcelos

E-mail:

Mateus Miranda Roquim

E-mail:

ADVOGADOS

Adriano Erdei Braga Tavares

E-mail:

Caio Brandão Coelho Martins de Araujo

E-mail:

Caio Inacio da Silva

E-mail:

Camila Silveira Fiatikoski Mattos

E-mail:

Geovany Pereira Rodrigues

E-mail:

Guilherme Meng de Azevedo

E-mail:

Henrique Ribeiro Melcher

E-mail:

Kamila Rossato Duque

E-mail:

Manuela Prado Leitão

E-mail:

Maria Julia Oltramari Boscolo

E-mail:

Octávio Augusto de Oliveira Costa

E-mail:

Pedro Henrique Gomes Santos Silva

E-mail:

ALIANÇAS

Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados conta atualmente com uma rede de correspondentes por todo o País, possibilitando atuação célere e eficaz em quaisquer localidades. Além disso Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados possui parcerias estratégicas com escritórios especializados e firmas internacionais, propiciando uma maior visibilidade ao escritório e o intercâmbio de informações e práticas profissionais entre seus integrantes.


logo_interjurist2

Andrade, Lacaz & Vasconcelos é o representante brasileiro da Interjurist, renomada aliança internacional de escritórios de advocacia fundada na Suíça, em 1976 por Raymond G. Merat, ex-membro da Corte Internacional de Direitos Humanos. Por meio desta aliança, Andrade, Lacaz & Vasconcelos oferece a seus clientes serviços de qualidade também na África do Sul, Albânia, Alemanha (Berlim, Colônia e Frankfurt), Armênia, Áustria, Bélgica, Costa Rica, Dinamarca, Espanha (Madri, Barcelona, Palma de Mallorca), Estados Unidos (Califórnia, Michigan, Nova York e Texas), Eslováquia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Ilhas Maurício, Itália (Roma, Milão e Cosenza), Lituânia, Luxemburgo, Inglaterra (Londres e Bristol), Polônia, Senegal, Sérvia, Suíça, Turquia e, em breve, no Azerbaijão, Bósnia Herzegovina, Cazaquistão, Chipre, Geórgia, Islândia, Ilhas Jersey e Guernesey, Malta, Moldávia, Mônaco e Rússia.


logo_bridge

Sediada em San Diego, no Estado da Califórnia (EUA), e com escritórios na Espanha e Itália, BRIDGE MEDIATION LLC é uma firma especializada na mediação, gestão e Resolução Alternativa de Conflitos (ADR) para operações locais e internacionais.

logo_jpalms

José Pais do Amaral, Luís Manoel Santos e Associados tem relevante atividade em todos os países de língua portuguesa e destacada atuação no âmbito do direito administrativo. JPalms tem sede em Coimbra, escritórios no Porto e no estado africano de São Tomé e Príncipe, e conta ainda com parceiros estratégicos em Cabo Verde e Guiné Equatorial.

DESTAQUES

Abaixo, algumas informações e notícias de destaque relacionadas à atuação do escritório Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados:

  • Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados é referenciado na 12ª edição do anuário ANÁLISE ADVOCACIA 500, publicada pela Análise Editorial, por meio do reconhecimento do sócio Fábio Lacaz como um dos advogados mais admirados do Brasil. Agradecemos aos nossos clientes pela recomendação e à nossa equipe pelo empenho e excelente trabalho desenvolvido ao longo do ano de 2017.   SELO_ADV_horizontal_2017_alta  

    / VISITE O SITE DA ANÁLISE EDITORIAL
  • Fábio Lacaz, sócio de Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados, participou do evento “4th Annual M&A Update”, que debateu as atualidades do mercado jurídico na área de Fusões e Aquisições. O evento fez parte do seminário “Going Global in a Changing World”, organizado pela Morningstar Law Group e outros, em parceria com a Warwick Legal Network, que aconteceu no dia 25 de outubro de 2016, em Durham, na Carolina do Norte (EUA).

    / SOBRE O EVENTO
  • O escritório Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados é o novo associado da AMCHAM – Câmara Americana de Comércio, a maior associação empresarial não sindical do Brasil. A referida associação visa fortalecer o posicionamento do escritório junto ao ambiente empresarial nacional e internacional, onde se concentram as principais áreas de atuação de Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados.

    / VISITE O SITE DA AMCHAM
  • O advogado Mateus Roquim é o novo sócio de Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados, responsável pela área de Direito Tributário. Mateus já havia trabalhado como associado em grandes escritórios de São Paulo, e desde 2011 liderava a área tributária de Mesquita Roquim Frediani Freitas Advogados, escritório com destacada atuação na área empresarial. Como sócio de Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados, Mateus deve atuar para desenvolver as áreas consultiva e contenciosa tributárias, em especial na prática relacionada a tributos indiretos, ponto forte do novo sócio.

    / EQUIPE
  • Newsletter de Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados sobre a nova Lei de Repatriação, a qual permite que recursos, bens ou direitos de origem lícita, de pessoa física ou jurídica, que tenham sido transferidos ou mantidos no exterior sem terem sido declarados oficialmente às autoridades brasileiras, ou declarados com omissão ou incorreção, possam ser regularizados com recolhimento dos tributos aplicáveis e multa.

    / LER NEWSLETTER
  • Guilherme Andrade, sócio de Andrade, Lacaz & Vasconcelos Advogados, é nomeado conselheiro julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo, como representante dos contribuintes, para o biênio 2016-2018.

    / VER CONVITE
1 2 3

“Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit, diam nonummy nibh euismod tincidunt ut laoreet magna aliquam erat volutpat.”

DOLOR SIT AMET